Reabertura da discussão sobre o Banco de Horas dos operadores, e audiência pública a respeito da Performance Organizacional da empresa representam avanços para a categoria
A Intersindical Operador Nacional do Sistema Elétrico, composta por diversas entidades sindicais, entre elas o Senge-PE e a Fisenge, participou da segunda reunião de acompanhamento do ACT com representantes do ONS, no dia 15/05, no Rio de Janeiro.
A abertura da discussão em torno do Banco de Horas foi o encaminhamento mais esperado da categoria. A empresa solicitou que as entidades sindicais apresentassem os pontos de discordância em relação a proposta encaminhada pela empresa, para uma nova discussão no dia 19/06. O Senge-PE solicita, então, que os empregados enviem para comunicacao.sengepe@gmail.com suas reivindicações, até o dia 15/06, bem como as medidas que já estão sendo aplicadas pela empresa e não foram bem recebidas pela categoria.
Outro importante ponto da pauta do encontro foi a Performance Organizacional (PO) do ONS, sobre o qual a empresa garantiu o cumprimento dos prazos. No último dia 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Audiência Pública 22/2018, para obter subsídios para a definição dos indicadores e metas para a PO 2019. A Intersindical disponibiliza o link para que os operadores encaminhem suas contribuições, e garante o total sigilo dos trabalhadores. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 12/06.
Abaixo segue ata da reunião, na íntegra, divulgada pela Intersindical ONS:
As entidades sindicais que compõem a Intersindical ONS estiveram reunidas com os representantes da empresa no último dia 15 de maio no Rio de Janeiro para tratar os seguintes assuntos:
- Banco de Horas: Os dirigentes sindicais relataram que entendem que a empresa vem descumprindo o Normativo acordado em 2005. Além disso, foi informado que algumas gerências vêm impondo horários trabalhados como voluntários. Por outro lado, a empresa sinalizou, para a próxima reunião de acompanhamento do ACT, abrir a discussão sobre o Banco de Horas (BH). Ela solicitou que a Intersindical leve para a reunião os pontos que os empregados discordam da proposta já encaminhada pela empresa. Assim, a Intersindical, de antemão, solicita aos empregados que analisem a proposta da empresa e o que vem sendo praticado a partir de abril e destaquem os pontos que não concordam, de forma a elencarmos e justificarmos os pontos. Esses pontos serão coletados pela Intersindical, junto aos trabalhadores e, após compilação, serão apresentados na próxima reunião de acompanhamento do ACT, prevista para o dia 19/06/18.
- Sala de Repouso dos Operadores de Brasília: A empresa informou que houve alguns contratempos com a escolha do local, mas se comprometeu em concluí-la até o final do mês de julho/18
- Mérito Individual: A empresa informou que devido ao crescimento inesperado das despesas com o PTP, Trainees e PO, bem como algumas reduções no Plano de Saúde e Sobreaviso, continua fazendo apuração para gerar a aplicação a título de mérito mas não apresentou um índice previsto para tal aplicação. A previsão de data, informada pela empresa, para aplicação de mérito é o mês de julho/18.
- O. 2018: A empresa informou que as metas para a organização, definidas juntamente com a Aneel e que representam 90% da PO, estão caminhando conforme o cronograma definido e as metas gerenciais que representam 10% estão em fase de definição até o dia 25 de maio.
- Assuntos Gerais:
- Demissões de Empregados em Brasília: Gostaríamos de esclarecer, em relação ao informe anterior, que o Diretor de Operação tão logo tomou conhecimento que um dos profissionais que estava sendo demitido estava com problemas de saúde e com cirurgia marcada providenciou a imediata suspensão do processo, junto a diretoria colegiada do ONS. Desejamos expressar nosso agradecimento ao Diretor de Operação – Dr. Schuck (que conclui seu mandato no dia 16/05/2018), pela sua iniciativa.
- Plano de Saúde: De forma preocupante, tomamos conhecimento antes da reunião com os representantes da empresa, por meio de conversas com os trabalhadores, que a empresa pretende promover alterações na contribuição do Plano de Saúde. Cobramos um esclarecimento e fomos informados que, por pressões do Conselho de Administração, da Aneel e das Resoluções nº 22 e nº 23/2018 do MPDG, com políticas de redução para as empresas estatais, a empresa está buscando elevar a contribuição dos trabalhadores no Plano de Saúde dos atuais 22% para 30% no horizonte de 3 anos. Isso seria apresentado na proposta orçamentária a partir do próximo ano. Também fomos informados da criação de mais dois níveis no Plano de Saúde, além dos três já divulgados no PTP. A intersindical atuará na discussão do assunto com a empesa em novas rodadas de negociação e acompanhamento, além e atuar junto aos órgãos que forma mencionados como “agentes de pressão”: ANEEL e Conselho de Administração do ONS.
- Sobreaviso: A empresa informou que está procedendo avaliações rigorosas com o intuito de buscar uma redução no montante de horas de sobreaviso.
- PGCR: As entidades sindicais cobraram da empresa a perenidade das políticas definidas no PGCR, mas a empresa infelizmente apresentou como argumento de que, em relação a parte financeira os funcionários do ONS estavam com a remuneração acima do mercado. A Intersindical fez e continuará fazendo a defesa junto a empresa para que os funcionários do ONS tenham sua qualidade reconhecida com a aplicação de uma política clara, transparente e eficaz, que garanta a progressão de carreira e valorização de seus profissionais.