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Em nota a senadores, Fórum Intersindical pede a exclusão de dispositivos da MP 936 não vinculados ao cenário de pandemia
O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, divulgou, neste sábado (13/6), nota pública aos senadores. No texto, o Fórum manifesta sua posição contrária à inclusão, no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2020, de matérias…
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Intersindical se reúne com ONS para acompanhamento do ACT
Situação dos empregados em home office e dos operadores em tempo real foram temas debatidos em reunião virtual no dia 10/06 entre entidades sindicais e diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico No último dia 10, Intersindical e representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, se reuniram, em encontro virtual, para acompanhamento do Acordo…
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MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada essa semana
Nesta terça-feira (2/6), o Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou novo Parecer para a Medida Provisória 927, que trata de alterações em direitos trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. O texto veio com mudanças significativas, em comparação ao que havia sido apresentado no dia 26/05 pelo parlamentar, tais como:…
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Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que reduz salários e suspende contratos
Foi aprovada, ontem (28/5), a prorrogação da Medida Provisória 936, que prevê a redução do salário e da jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Com relatoria do deputado federal, Orlando Silva, a MP sofreu mudanças com destaques propostos, entre elas a ultratividade das normas coletivas. A medida segue para apreciação do Senado. Um retrocesso…
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DESLIGAMENTOS NA ELETROBRAS
Em audiência, Eletrobras apresenta proposta de conciliação O ACT 2019/21, mediado junto ao TST, apesar de manter todos os direitos e benefícios, trouxe o desligamento de trabalhadores de modo a alcançar um chamado quadro referência de 12088 trabalhadores em todo o Sistema Eletrobras. Durante o processo negocial, a empresa apresentou seu quadro de pessoal, com…
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STF valida Coronavirus como doença do trabalho. Saiba o que fazer nesses casos
Em tempos de Coronavirus, os profissionais que trabalham em atividades essenciais presencialmente ficam ainda mais expostos. Muitos engenheiros e engenheiras estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia por meio da construção de hospitais de campanha, desenvolvimento de respiradores, entre outras soluções e iniciativas. No dia 29/4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu…
