Arquivos de tags: direito trabalhista

Em nota a senadores, Fórum Intersindical pede a exclusão de dispositivos da MP 936 não vinculados ao cenário de pandemia

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, divulgou, neste sábado (13/6), nota pública aos senadores. No texto, o Fórum manifesta sua posição contrária à inclusão, no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2020, de matérias estranhas ao texto e ao

Ler mais

Intersindical se reúne com ONS para acompanhamento do ACT

Situação dos empregados em home office e dos operadores em tempo real foram temas debatidos em reunião virtual no dia 10/06 entre entidades sindicais e diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico No último dia 10, Intersindical e representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, se reuniram, em encontro virtual, para acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Entre

Ler mais

MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada essa semana

Nesta terça-feira (2/6), o Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou novo Parecer para a Medida Provisória 927, que trata de alterações em direitos trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. O texto veio com mudanças significativas, em comparação ao que havia sido apresentado no dia 26/05 pelo parlamentar, tais como: – redução da multa sobre

Ler mais

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que reduz salários e suspende contratos

Foi aprovada, ontem (28/5), a prorrogação da Medida Provisória 936, que prevê a redução do salário e da jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Com relatoria do deputado federal, Orlando Silva, a MP sofreu mudanças com destaques propostos, entre elas a ultratividade das normas coletivas. A medida segue para apreciação do Senado. Um retrocesso é a redução pela metade

Ler mais
« Entradas mais Antigas