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No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, saiba seus direitos em casos de testagem positiva de Covid-19 no trabalho presencial
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o 4º lugar mundial em relação à quantidade de mortes relacionadas com o trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos…
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OIT: é necessário garantir proteção de trabalhadores agora e depois do confinamento
À medida que aumenta a pressão sobre os países para aliviar gradualmente ações relativas ao confinamento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instou os governos a tomar medidas para prevenir e controlar a COVID-19 no local de trabalho, por meio da colaboração e do diálogo eficazes com organizações de empregadores e de trabalhadores. Todos os empregadores…
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STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar contra a Medida Provisória 936, que permite suspensão dos contratos de trabalho, com redução de salários e jornada. O relator, Ricardo Lewandowski, havia admitido parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, do partido Rede, prevendo a participação dos sindicatos, devido ao princípio…
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Fisenge lança canal para responder dúvidas e atender denúncias trabalhistas de profissionais da engenharia
Na noite desta quarta-feira (8/4), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou um canal de denúncias de violações trabalhistas. De acordo com o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, o objetivo é estreitar a comunicação com os profissionais em tempos de Coronavirus e apoiar os sindicatos. “A pandemia tem sido usada como…
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STF reconhece desigualdade estrutural em negociação individual entre empregador e empregado
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, emitiu liminar, ontem (6/4), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à Medida Provisória 936/2020. O ministro afirma em texto que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, devem ser comunicados aos sindicatos, que conduzirão, se quiserem, a…
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Em artigo, o economista Marcio Pochmann critica ortodoxia econômica
A ortodoxia econômica que domina decisores políticos nos últimos anos privilegia a perspectiva do consumidor, quase nada do empresário e muito menos do trabalhador. Tanto assim que no caso do desemprego, concebido teoricamente por voluntário, a solução adviria da redução no custo da contratação laboral e da flexibilização dos direitos social e trabalhista. Dessa forma,…
