Punição aos culpados e solidariedade ao povo amapaense
A população do Amapá passou vinte e um dias com instabilidade no fornecimento de energia.
Dia 03 de novembro, a Linha de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), subsidiária da antiga Isolux – empresa espanhola, hoje Gemini Energy, responsável pelo fornecimento de energia naquele estado, teve um dos seus três transformadores incendiado. Os outros dois, que deveriam garantir a continuidade dos serviços, estavam com problemas: um em manutenção e outro apresentou problemas de isolamento elétrico. A consequência de tantas falhas é grave: quatro dias interruptos sem eletricidade e uma instabilidade elétrica de 21 dias. Isso tudo no ano de 2020.
Caos, não há outra palavra que descreva melhor a situação do Amapá. Dos 16 municípios, 13 estavam sofrendo as drásticas consequências dessa irresponsabilidade. Há muitos culpados. A começar pela falta de planejamento do Ministério de Minas e Energia, junto a Empresa de Pesquisa Energética, em torno de uma política de fornecimento de energia no país que torne a região norte menos vulnerável. Junto a isso, temos um governo entreguista e uma desastrosa regulamentação das empresas privadas que atuam no setor energético, que trata a energia elétrica como uma commodities qualquer e desconsidera que ela é um insumo essencial para a vida.
Tal política permite que empresas como a Gemini Energy, responsável direta pelos apagões do Amapá, visando o lucro acima do bem estar social, não atue com zelo, economize nas manutenções necessárias e postergue investimentos importantes para o bom funcionamento dos serviços.
Além dos dois protagonistas do caos amapaense citados acima, não podemos isentar de culpa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A Aneel foi negligente na fiscalização da LMTE, não detectou e não agiu diante do agente que não cumpria com suas obrigações de concessionário. Já o ONS, que deveria monitorar e apontar as instalações do Sistema Interligado Nacional que colocam em risco o atendimento à sociedade ficou em silêncio.
Famílias sem poder exercer suas atividades econômicas e garantir o sustento, comidas sendo estragadas, eletrodomésticos perdidos, empresas de portas fechadas, crianças e adolescentes sem aulas. Os danos são imensos. E não se fala, em momento algum, sobre indenização pelos prejuízos. O povo não pode pagar por falhas de empresas privadas e de setores do governo que não cumpriram suas funções.
É preciso garantir políticas que garantam a estabilidade no fornecimento da energia da região. A Eletronorte, empresa estatal do Sistema Eletrobras, participou ativamente para suprir a energia elétrica através da instalação de usinas térmicas. O que escancara a importância de uma empresa estatal que priorize a população. O povo do Amapá está aprendendo essa lição a duras penas.
Que o povo brasileiro entenda a gravidade da tragédia amapaense e não permita a privatização de serviços básicos e essenciais, como o acesso à energia elétrica. Exigimos que os culpados assumam suas falhas e revejam sua atuação e a empresa espanhola Gemini Energy seja devidamente punida. Não é o povo brasileiro que vai custear as consequências de um apagão irresponsável.
Aos trabalhadores e às trabalhadoras que atuaram em todo o processo de reestabelecimento da energia no estado do Amapá, nosso reconhecimento e admiração.
A cada cidadã e cidadão amapaense, nossa solidariedade e desejo de dias melhores.
Mozart Bandeira Arnaud
Presidente do Senge-PE
Foto: Rede Brasil Atual