FACHESF: AS AMEAÇAS AOS PLANOS DE SAÚDE

Mesmo diante do atual cenário brasileiro, com alto índice de desemprego, atuar na operação de planos de saúde suplementar no Brasil continua sendo um bom negócio. A crise financeira não chegou nem mesmo a arranhar o mercado da saúde suplementar, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal constatação só é válida, porém, quando nos referimos aos planos comerciais. O mesmo não acontece com os planos de auto-gestão, como o Fachesf-Saúde, que atende os empregados (ativos e inativos) e dependentes da Chesf.

Não crescimento na quantidade de beneficiários da operadora, falta de rede própria, aumento da expectativa de vida do brasileiro com envelhecimento dos favorecidos são só alguns dos motivos que preocupam os gestores dos planos de saúde de autogestão no Brasil. O Conselho Deliberativo do Fachesf-Saúde trabalhou muito, nos últimos meses, para analisar a avaliação atuarial referente ao desempenho dos planos, e, além de buscar formas de garantir a auto sustentação dos planos de saúde, determinar os novos valores das mensalidades. O reajuste médio, anunciado no dia 18 de fevereiro, foi de 25,4%. Por solicitação dos beneficiários e entidades representativas dos participantes, a Fachesf realizou um segundo estudo atuarial e apresentou um novo valor de reajuste de 20,94%. Mesmo assim, o aumento pode gerar uma evasão grande nos planos, por incapacidade de pagamento dos empregados, repetindo, ou até agravando, o acontecido de 2017 para 2018, com a saída de 1.643 beneficiários.

A cada ano, por impossibilidade financeira, aumenta a quantidade de pessoas que não possuem plano de saúde.  Infelizmente, essa grave constatação é mais relevante quando nos referimos aos aposentados. Hoje, cerca de 40% dos chesfianos aposentados não podem pagar nem o plano básico, alguns recorrem para operadoras comerciais, mas a maioria conta apenas com o Sistema Único de Saúde (SUS). SUS que sofre um desmonte, em detrimento das operadoras privadas, agravado com a aprovação da PEC 55/2016, conhecida como PEC do fim do mundo, que congela os gastos com saúde e educação por vinte anos.

O aumento, no entanto, é condição sine qua non para a sobrevivência do Fachesf-Saúde. Além do alto custo com o uso de novas tecnologias, outro fator relevante para a decisão em torno do aumento foi o crescimento de custos com despesas atípicas. Em 2018, 25 beneficiários falecidos tiveram despesas superiores a R$ 400mil. “Identificamos, ainda, que grande parte dessas despesas atípicas vem de beneficiários que não utilizaram nenhum serviço do plano de saúde nos anos anteriores”, ressalta o membro do Conselho Deliberativo da Fachesf e diretor do Senge-PE, José Hollanda. Para ele, a Fachesf precisa planejar, com urgência, campanhas de prevenção à saúde do beneficiário. “Seja através de políticas de incentivo ou realizando ‘feiras’ nas empresas, com conscientização e realização de exames, educar os beneficiários a se prevenirem, a cuidarem da saúde, é uma forma de evitar casos como esses, além de garantir maior qualidade de vida ao trabalhador”, reforça.

SOLIDARIEDADE ENTRE OS PLANOS

Com 23.822 beneficiários, o Fachesf-Saúde possui 4 tipos de planos: Básico, Padrão, Especial e o Mais Saúde (este, até então, era 100% financiado pela Chesf). Tirando o Mais Saúde* – que terá uma nova formatação de sua gestão, os demais funcionam num modelo de solidariedade, ou seja, um cobre o déficit do outro para manter o equilíbrio entre as contas.

Dentro dessa formatação, os planos são autossustentáveis, porém analisando-os de forma individual, o plano Básico tem apresentado déficit frequentemente. E os demais se encontram no limite, não alegam déficit, mas não estão dentro da considerada margem de segurança para planos de saúde. De acordo com o ex-presidente da Fachesf, Mozart Arnaud, houve um mal dimensionamento no plano básico, uma vez que não foi planejado levando em conta o aumento da expectativa de vida dos usuários, o que resulta no déficit constatado.

IDADE DOS BENEFICIÁRIOS

Além de ser um plano de saúde engessado, com entrada quase nula de beneficiários, o Fachesf Saúde tem um público majoritariamente idoso. Além do direito garantido no Estatuto do Idoso, por essa faixa etária, de não permitir reajuste anual com base na idade, estes usuários apresentam um alto custo para os planos de saúde.

Enquanto os planos comerciais têm 12,5% dos seus beneficiários com faixa etária acima de 59 anos, nos planos de auto-gestão esse percentual fica entre 30% e 50%, tal vertente é responsável pelo maior percentual de idosos da saúde suplementar.

A faixa etária da carteira de beneficiários deve, preferencialmente, ser baixa. Nos planos de auto-gestão, praticamente a cada ano, a média de idade cresce um ano. O que significa o aumento insuportável dos custos, sem ser acompanhado pelo aumento proporcional da receita. A falta de pessoas jovens, que geralmente apresentam um baixo custo e garantem a sustentabilidade dos planos, tem sido uma grave ameaça ao Plano.

PRIVATIZAÇÃO

A possibilidade da privatização da Eletrobras e, consequentemente, da Chesf, além de ser uma grande ameaça à soberania nacional e aos empregados, representa um grande risco para o Fachesf-Saúde. O atual governo já defende uma política que dificulta a existência dos planos de saúde de auto-gestão, beneficiando as grandes operadoras e o mercado financeiro. Uma vez privatizada, não há dúvida que o plano de auto-gestão será, imediatamente, substituído pelos planos de mercado.  Esse é o maior risco para o Fachesf-Saúde e para seus usuários.

UM OUTRO FACHESF-SAÚDE É POSSÍVEL

Mesmo com todas as ameaças apresentadas, o Fachesf-Saúde se apresenta como a melhor opção para os chesfianos e aposentados. Em termos de concorrência, ele é bem mais barato que os demais, além de ter uma boa cobertura, ser um plano a nível nacional e apresentar transparência sobre reajustes e administração.

A necessidade de discussão de um novo modelo do plano é urgente. “O modelo como está hoje não se sustenta”, afirma Hollanda. Além de pensar numa política de promoção à saúde, outras alternativas precisam ser avaliadas para garantir a sobrevivência do Fachesf-Saúde, com a mesma qualidade atual.

De acordo com o diretor do Senge-PE, José Hollanda, uma das saídas seria a união das entidades que administram planos de saúde nesse modelo. Com a união, seria possível um fortalecimento da vertente nas demandas diante do governo e uma avaliação conjunta de outras alternativas, como a construção de rede hospitalar própria, por exemplo.

É questão de sobrevivência que essa vertente da saúde suplementar que opera sem visar lucro não seja tratada da mesma forma das que atuam comercialmente. É preciso que esses planos tenham suas regras flexibilizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Além disso, se faz necessário estudar um novo modelo do Fachesf-Saúde, para que ele possa continuar atendendo seus usuários.

Para o diretor do Senge-PE e ex-presidente da Fachesf Clayton Paiva é fundamental a criação de um espaço para discussão a respeito do assunto, “o Senge, em conjunto com o Sindurb, tem por obrigação seguir com as discussões em busca de solução para o Fachesf-Saúde, a criação de um Fórum com esse tema, por exemplo, é um excelente caminho”, afirma.