-
Dieese defende que vetos na MP da redução salarial sejam derrubados
Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego São Paulo – O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da…
-
STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar contra a Medida Provisória 936, que permite suspensão dos contratos de trabalho, com redução de salários e jornada. O relator, Ricardo Lewandowski, havia admitido parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, do partido Rede, prevendo a participação dos sindicatos, devido ao princípio…
