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MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória. A nota técnica elaborada…
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Justiça acolhe pedido do MPT e determina que a Amazonas Energia reintegre todos os trabalhadores concursados demitidos sem justa causa, após privatização
A liminar atinge todos os 2.000 empregados das rés Amazonas Distribuidora de Energia, Amazonas Geração e Transmissão de Energia e Centrais Elétricas Brasileiras. A Justiça do Trabalho concedeu no dia de hoje (20/8), tutela de Urgência em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), determinando a reintegração de todos os trabalhadores…
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Em audiência no MPT, STIU-DF busca alternativa para evitar os excessos da Aneel na definição da Performace dos trabalhadores do ONS
O STIU-DF participou de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada para tratar de interferências externas no ACT das trabalhadoras e trabalhadores do ONS. Também participaram da reunião representantes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema. Durante a audiência, o STIU-DF apontou que a resolução 780 editada pela Aneel criou novos…
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Movimento sindical em quadrinhos é tema de publicação
Série “MPT em Quadrinhos” retrata papel e luta das entidades sindicais no Brasil. A publicação, que está em sua a 34ª edição do MPT, é produzida pelos Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e foi lançada neste mês de março. Clique AQUI para acessar a publicação. Nesta edição, a Série apresenta a trajetória histórica das…
