Arquivos de tags: mp 936

Dieese defende que vetos na MP da redução salarial sejam derrubados

Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego São Paulo – O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da chamada ultratividade dos acordos coletivos

Ler mais

Em nota a senadores, Fórum Intersindical pede a exclusão de dispositivos da MP 936 não vinculados ao cenário de pandemia

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, divulgou, neste sábado (13/6), nota pública aos senadores. No texto, o Fórum manifesta sua posição contrária à inclusão, no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2020, de matérias estranhas ao texto e ao

Ler mais

MP 936: Sindicatos fecham acordos melhores para trabalhadores, aponta Dieese

Estudo mostra que 4,41 milhões de trabalhadores foram beneficiados com a garantia de emprego e renda, ameaçadas pela MP de Bolsonaro A atuação rápida e eficiente de sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados de diversas categorias de todo o país, conseguiu garantir a 4,41 milhões de trabalhadores e trabalhadoras os direitos que estavam ameaçados pela Medida Provisória (MP) 936 de

Ler mais

STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar contra a Medida Provisória 936, que permite suspensão dos contratos de trabalho, com redução de salários e jornada. O relator, Ricardo Lewandowski, havia admitido parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, do partido Rede, prevendo a participação dos sindicatos, devido ao princípio constitucional de redução salarial apenas

Ler mais
« Entradas mais Antigas