Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego São Paulo – O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da chamada ultratividade dos acordos coletivos
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Sob a justificativa da pandemia do Coronavirus, o governo federal tem editado Medidas Provisórias que alteram o mundo do trabalho. Recentemente, foi publicada a MP 936/2020 que propõe a redução de salários e jornada e a suspensão do contrato de trabalho. A previsão é de que a medida irá atingir cerca de 24 milhões de trabalhadores. Com o objetivo de
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A quarentena, devido ao Coronavirus, impõe que atividades essenciais atuem em pleno funcionamento. A engenharia tem exercido um papel fundamental na sociedade como, por exemplo, na produção de respiradores, controle químico de qualidade, abastecimento e produtos de alimentos seguros e na construção de hospitais de campanha. De acordo com a advogada e assessora jurídica da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos
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A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os
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