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Dieese defende que vetos na MP da redução salarial sejam derrubados
Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego São Paulo – O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da…
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Confira principais dúvidas sobre MP que reduz salários e jornada
Sob a justificativa da pandemia do Coronavirus, o governo federal tem editado Medidas Provisórias que alteram o mundo do trabalho. Recentemente, foi publicada a MP 936/2020 que propõe a redução de salários e jornada e a suspensão do contrato de trabalho. A previsão é de que a medida irá atingir cerca de 24 milhões de…
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Direitos para garantir saúde e segurança do trabalhador em tempos de Coronavirus
A quarentena, devido ao Coronavirus, impõe que atividades essenciais atuem em pleno funcionamento. A engenharia tem exercido um papel fundamental na sociedade como, por exemplo, na produção de respiradores, controle químico de qualidade, abastecimento e produtos de alimentos seguros e na construção de hospitais de campanha. De acordo com a advogada e assessora jurídica da…
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MP de redução de salários pode acarretar em demissão, afirma Dieese
A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três…
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O que pode e o que não pode no home office?
Com a quarentena exigida como um dos métodos de não disseminação do Coronavirus, o teletrabalho (home office) tornou-se comum para trabalhadores que exercem atividades não essenciais. No entanto, quais os direitos dos profissionais? Qual a regulação? A Reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, legitimou o teletrabalho, mas não o regulamentou, deixando o…
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Como ficam os engenheiros autônomos com a quarentena do Coronavirus?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus (COVID-1(). No elenco de recomendações de prevenção estão a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso. Também foi recomendado evitar multidões e sugerido o teletrabalho no caso…
