1º de maio solidário e de luta: em defesa do papel do Estado e da proteção social e trabalhista

Neste 1º de maio, dia do(a) trabalhador(a), o Brasil e o mundo vivem condições excepcionais em tempos de pandemia com o Coronavirus que evidencia as desigualdades sociais. As mudanças no mundo do trabalho entram em processo de aceleração, seja por alterações trabalhistas na legislação ou pela intensificação da automação e uberização em tempos de crise sanitária. Estas transformações exigem ainda mais a responsabilidade do movimento sindical em defesa da saúde, dos empregos, da renda e da proteção social e trabalhista. Os trabalhadores informais e demais formas de contratos precários como PJ (Pessoa Jurídica) ficam desassistidos da legislação trabalhista, com exceção da previdência, e contam com escassos programas de renda básica para sobreviverem.

Muitos profissionais trabalham remotamente, mas em condições precárias, sem estrutura ou equipamentos adequados e as mulheres acumulam o trabalho doméstico. Já nas atividades essenciais presenciais, é dever dos empregadores fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI), álcool em gel e dispensar trabalhadores com sintomas sem a necessidade de atestado médico. Mesmo diante de um governo que deslegitima a atuação sindical, as entidades de classe e o movimento sindical têm atuado firmemente em defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores. Fortalecer a negociação coletiva é um dos princípios que deve nos mover.

Neste cenário, a presença do Estado é ainda mais fundamental. No entanto, o governo federal assume uma narrativa irresponsável que não direciona a política pública, caracterizada pela dubiedade entre os discursos da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Além disso, não há uma metodologia transparente com foco em inversão da indústria nacional para a produção de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e insumos hospitalares; rastreamento e monitoramento dos casos; realização de testes em massa; repasse de verbas para municípios e estados; ampliação dos programas sociais; e unificação do discurso do Poder Público pelo isolamento social.

Neste 1º de maio solidário e de luta, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) também celebra a contribuição dos profissionais da saúde e de engenheiros e engenheiras na linha de frente no combate ao Coronavirus. Nesta data não podemos ir às ruas em respeito ao isolamento social e à quarentena, mas convocamos a todas as pessoas a participarem das ações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nas redes sociais e somarem às ações de solidariedade no site: https://todomundo.org/

Outro mundo é possível e juntos podemos transformar a nossa realidade.

Rio de Janeiro, 1º de maio de 2020.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros