A negociação coletiva é o objetivo principal do sindicato, conforme o Art. 8, inciso VI, da Constituição Federal. Cumprindo sua função, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco, Senge-PE, acompanhou, neste primeiro semestre, mesas de negociação coletiva junto aos engenheiros e às engenheiras da Chesf/Eletrobras, da CPRM, do ONS e da Compesa.
Entre as principais pautas estão a garantia do Salário Mínimo Profissional da categoria e de outras conquistas históricas, o compartilhamento dos bons resultados alcançados pelas empresas com os trabalhadores e as trabalhadoras, a luta contra a diminuição de quadro e a preservação das estatais.
Acompanhe, abaixo, as negociações em cada empresa:
– Eletrobras/Chesf
O ACT da Eletrobras/Chesf tem vigência de 01 de setembro de 2016 a 30 de abril de 2018. Porém, outros assuntos de interesse da categoria estão em debate a nível nacional, como, por exemplo a reestruturação do setor elétrico com a criação dos Centros de Serviços Compartilhados, CSC, a implementação do Plano de Aposentadoria Extraordinária, PAE, a discussão em torno da Participação dos Lucros e Resultados, PLR e a luta contra a desestatização das empresas distribuidoras da Eletrobras.
O Senge-PE, através de seu diretor de relações sindicais, Clayton Paiva, tem participado das reuniões de negociação com a diretoria da empresa.
Já em âmbito local, o presidente do Senge-PE, Fernando Freitas, tem acompanhado a situação dos engenheiros do Departamento de Administração de Contratos (DAC) da Chesf, profissionais que estão com desvio de função, trabalhando em atividades meramente burocráticas. Na última reunião, a diretoria da Companhia apresentou como solução a realização de concursos internos visando absorver os engenheiros deste departamento de modo parcial, porém a curto prazo.
– ONS
O ACT do ONS se encerra apenas em 31 de agosto de 2018, porém os operadores da empresa estão travando um grande embate com a diretoria no que se refere ao turno de revezamento da categoria. Enquanto a empresa impõe um aumento do turno de 6h para 8h, com pagamento de indenização aos trabalhadores e às trabalhadoras, a categoria, representada pelo Senge-PE, pede a incorporação das horas extras no salário base.
Em última reunião, a categoria, representada pelas entidades sindicais, solicitou a implantação do mesmo acordo em vigência na Eletronuclear, que aumenta o turno para 8h, porém garante 30 minutos de hora extra, além dos 30 minutos para descanso e alimentação. Proposta negada pelo Operador. Os operadores se reuniram em assembleia, no dia 06 de junho, e decidiram não acatar a proposta do ONS. A questão segue sem acordo entre as partes.
– CPRM
O ACT da CPRM termina no dia 30 de junho deste ano. O novo ACT, portanto, já está em fase de negociação. A proposta, elaborada pelos sindicatos junto a categoria, já foi enviada para diretoria da empresa. Entre as exigências dos trabalhadores e das trabalhadoras estão reajuste salarial baseado no maior índice de inflação do período mais 2,39%; transparência no processo de transferência de empregados; melhor gerenciamento do Ponto Eletrônico.
A proposta de reestruturação da Companhia, apresentada no dia 30 de maio, deixou as entidades sindicais e os trabalhadores em alerta. O Senge-PE se coloca contrário a reestruturação apresentada, e considera necessária uma discussão profunda do Sindicato com a empresa e com a categoria.
– Compesa
A data base do ACT da Compesa foi dia 30 de abril de 2017. Encontra-se em fase de negociação entre as partes. Entre as propostas da empresa, depois de muita negociação entre as partes, estão reajuste salarial de 4,08% (INPC de 3,99% + 0,09% de ganho real), vale alimentação no valor de R$31,50 até janeiro de 2018, passando a ser R$ 32,00, reajuste no Auxílio Educação e na Gratificação de Férias de 4,08%, adiantamento de R$ 500,00 em agosto e R$500,00 em janeiro/2018 da Participação nos Resultados. A categoria levou a proposta para assembleia, realizada no dia 06/07, que decidiram manter a mesa de negociação para permanecer em luta por avanços, como o ganho real de 1%, tíquete natalino e adiantamento da PR de R$1.000,00 na assinatura do ACT. A negociação segue, e a próxima mesa tem data marcada para o dia 11/07.